Começam a valer nesta segunda-feira, 28, novas regras nos procedimentos de portabilidade numérica em todo o país. Os procedimentos, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), determinam que operadoras de telefonia móvel realizem ajustes no procedimento atual de portabilidade para evitar fraudes relacionadas ao sequestro da linha telefônica, que é quando ...

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) esclarece aos profissionais de Enfermagem da rede municipal de saúde que o pagamento do novo piso salarial da categoria, regulamentado no dia 11 de maio em todo o território nacional, pela Lei Federal 14.581/23, será pago assim que o Ministério da Saúde fizer o ...

O Ministério Público estadual da Bahia (MPBA) intensificou a fiscalização dos gastos públicos realizados pelas prefeituras no São João de 2023. Segundo o órgão, desde o último mês de abril, quando a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti recomendou que os promotores de Justiça adotassem medidas de prevenção, a Instituição já instaurou ...

O Ministério da Saúde tem estudado implementar novas tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de expandir o acesso da população a uma saúde pública cada vez mais universal, ágil e de qualidade. Uma das ideias, por exemplo, é incorporar a inteligência artificial (IA) nos serviços de ...

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As empresas e instituições financeiras têm até esta terça-feira (28) para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano passado. Os informes são usados para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2023, cujo prazo de entrega está previsto para começar em 15 de março. Os ...

Recentemente, foram notificados na região oeste do estado, acidentes com animais silvestres infectados com o vírus da raiva. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) recebeu o comunicado de risco do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do Estado da Bahia (Cievs) e alerta a população para riscos da ...

A Prefeitura está intensificando o trabalho de recuperação de estradas da zona rural danificadas pelas chuvas. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR) atua nos pontos mais críticos dos distritos e povoados do município. Uma das regiões contemplados pelas ações da SMDR é o distrito de Cabeceira do Jiboia, que ...

Decreto publicado no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (15), proíbe a realização de festas de rua em todo o território baiano, até 02 de março de 2022. A medida inclui especialmente eventos pré-carnavalescos ou carnavalescos, previamente organizados ou espontâneos, tais como: marchinhas, blocos, fanfarras, desfiles e afins. O objetivo ...

Os agentes municipais de trânsito começaram a trabalhar, na semana passada, com o novo fardamento adotado pela Prefeitura de Vitória da Conquista, que inclui câmeras corporais. Ao todo, são 25 câmeras utilizadas pelas equipes em serviço, que vêm para proporcionar mais transparência e segurança durante as abordagens, tanto para os ...