A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão instaurou um inquérito civil sobre o decreto do governo da Bahia que exige a comprovação de vacinação para liberar o acesso a ônibus do transporte intermunicipal. O Ministério Público Federal acredita que outros estados podem adotar medidas semelhantes. O decreto foi publicado no ...

Cientistas da África do Sul afirmaram que a variante Ômicron oferece pelo menos três vezes mais risco de causar reinfecção do que outras variantes como a Beta e a Delta, de acordo com um estudo preliminar publicado nesta quinta-feira, 2. Uma análise estatística de 2,8 milhões de amostras positivas para ...

O decreto que regulamenta a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, que instituiu o auxílio-gás, foi assinado nessa quinta-feira (2) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicado no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (3). As famílias beneficiadas terão direito, a cada dois meses, a um ...

Projetos de lei enviados à Câmara seriam inconstitucionais pois criariam cargos de assessores com atribuições de procuradores O Ministério Público estadual instaurou inquérito civil para acompanhar a tramitação de projetos de lei  complementar enviados pelo Município de Vitória da Conquista à Câmara de Vereadores que teriam o objetivo de criar vinte ...

O advogado, ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça foi aprovado nesta quarta-feira (1º) por 47 votos a 32 — em votação secreta — pelo plenário do Senado e será o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a Marco Aurélio Mello, que se aposentou em ...

Uma criança de três anos, com câncer no cérebro, espera há cerca de um mês por uma vaga de UTI pediátrica com suporte oncológico na Bahia. Lorenzo Gael está internado no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), no sudoeste do estado e, segundo os médicos, depende desta transferência. Por ...

Foi inaugurada, em cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira, dia 01 de Dezembro, a nova sede da Polícia Rodoviária Federal, em Vitória da Conquista. Com iniciativa do Governo Federal mais emendas parlamentares, o novo posto está localizado na BR-116, em trecho estratégico próximo ao Aeroporto Glauber Rocha. A PRF de ...

Até o dia 17 de dezembro, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) está com inscrições abertas nos editais do Processo Seletivo para ingresso nos cursos técnicos integrados, subsequentes e concomitante ao nível médio. Ao todo, serão ofertadas 4.325 vagas, sendo 2.155 para 20 cursos integrados, ...

Juiz do Tribunal Regional Eleitoral aceitou denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia contra o vereador Chico Estrela do PTC,  o mesmo está sob investigação por compra de votos e fraude eleitoral no que se refere à eleição municipal de 2020. Chico Estrela é líder da gestão Sheila Lemos ...

O governo do estado ampliou a capacidade em eventos na Bahia. Antes previsto para até 3 mil, o limite máximo de pessoas agora passa a ser de 5 mil. O decreto será publicado nesta terça-feira, 30, no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com a decisão, a medida vale ...