A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 4, o projeto de lei que autoriza o reajuste de salários dos servidores do Judiciário, enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O reajuste será de 24% dividido em três parcelas de 8%. A primeira entrará em vigor em 1º de julho de 2026, ...

O Ministério dos Transportes avalia reduzir para apenas duas horas-aula práticas a exigência mínima para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), como alternativa à proposta do ministro Renan Filho de eliminar completamente a obrigatoriedade das aulas. Atualmente, a CNH para veículos de passeio exige 45 horas teóricas e 20 práticas, ...

Por meio da oferta de serviços de saúde e assistência social, a Prefeitura de Vitória da Conquista tem se empenhado para  garantir atendimento contínuo à população em situação de rua. O objetivo é  assegurar direitos humanos e construir caminhos para uma possível saída das ruas e superação desse ciclo de ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou neste domingo, 2, que o governo Claudio Castro (PL) preserve as provas relacionadas à megaoperação policial que deixou 121 mortos na última terça-feira, 28. A decisão atende a pedido da Defensoria Pública da União (DPU), que terá acesso ao ...