Projeto da Anistia segue sem data para votação na Câmara

Apesar dos esforços do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto da Anistia, para acelerar sua tramitação, ainda não há uma data definida para que o tema seja incluído na pauta do plenário da Câmara dos Deputados.

Nesta semana, o parlamentar intensificou suas articulações no Congresso Nacional, realizando uma série de encontros com representantes de diferentes espectros políticos — da direita à esquerda — na tentativa de construir um texto capaz de reunir apoio suficiente na Câmara e viabilidade de tramitação no Senado.

Segundo apuração da CNN, Paulinho tem reunião marcada com as bancadas do PSD e do PCdoB na próxima terça-feira, dia 30. A expectativa inicial era apresentar o relatório na segunda-feira, 29, o que permitiria a votação já na quarta-feira, 1º.

No entanto, a inclusão do projeto na pauta depende da decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que ainda não se manifestou oficialmente sobre a possibilidade.

Projeto de Anistia

Na semana anterior, a Câmara aprovou o regime de urgência para discussão do projeto de anistia aos envolvidos nos atos do 8 de Janeiro, a partir de um texto apresentado pelo deputado Marcello Crivella (Republicanos-RJ).

Contudo, a proposta de Crivella servirá apenas como base para um novo relatório, que deve propor a redução das penas aplicadas aos condenados por tentativa de golpe de Estado.