Mês: janeiro 2022
Policial ganha liminar favorável no TJ-BA contra decreto que obriga vacinação de servidores
O Tribunal da Justiça da Bahia (TJ) concedeu uma liminar favorável ao policial militar Rosemberg de Oliveira Barboza Junior, que entrou com um processo contra a exigência da comprovação de vacinação contra covid-19 para os servidores públicos do estado. A decisão, deferida na última sexta-feira (14), pela desembargadora Rosita Falcão ...Escolas municipais não vão exigir comprovante de vacina contra covid-19
A vacina contra a covid-19 não será uma exigência para que os alunos da rede municipal de Salvador frequentem as aulas. Segundo o prefeito Bruno Reis, a medida é para não dificultar o acesso à educação. “Eu não vou exigir que os pais que não querem, vacinem seus filhos para ...Rio e SP adiam desfiles de Carnaval para feriado em abril
As prefeituras do Rio de Janeiro e de São Paulo decidiram adiar o desfile das escolas de samba para o feriado de Tiradentes, em abril, em 21 de abril. Diante do avanço da ômicron e da alta de casos de coronavírus no País, os prefeitos Eduardo Paes (Rio) e Ricardo ...Inep confirma provas do Enem 2022 nos dias 13 e 20 de novembro
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) confirmou hoje (21) a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022 nos dias 13 e 20 de novembro. Já o exame para pessoas privadas de liberdade, o Enem PPL, será realizado nos dias 13 e 14 ...Governo define reajustes de benefícios e contribuições previdenciários; confira
Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência define os índices de reajustes dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como valores e respectivas alíquotas de contribuição pagos por beneficiários e segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPS) da União, a partir de janeiro de 2022. ...Gripário Municipal já realizou mais de 1.800 atendimentos
Desde que o Centro Covid-19 foi transformado no Gripário Municipal para atender aos casos leves de Síndrome Gripal encaminhados pelo call center ou pelas unidades de saúde, até o último sábado (15), já foram realizados 1.843 atendimentos médicos no serviço. Nesse período, também já foram feitos 1.328 testes de pesquisa ...APOSENTADOS E PENSIONISTAS PRECISAM FAZER PROVA DE VIDA, VEJA CALENDÁRIO
Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) que não fizeram a prova de vida obrigatória no ano de 2021 precisam ficar atentos, pois os prazos começam a vencer já em janeiro. Caso não façam, os segurados podem ter os seus benefícios bloqueados e, posteriormente, caso a ...Novo decreto limita em três mil o número de pessoas em eventos no município
A Prefeitura de Vitória da Conquista publicou, ontem (11), em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), o Decreto 21.640, que institui nova limitação de público em eventos, como medida para combater o aumento do contágio pela Covid-19 em Vitória da Conquista. Segundo o decreto, os eventos presenciais ficam limitados ...Secretaria Municipal de Educação prepara início do novo ano letivo
A pouco mais de um mês para o início do ano letivo, a Secretaria Municipal de Educação (SMED) se prepara para receber os alunos da educação infantil ao 9º ano do ensino fundamental nas escolas da zona urbana e rural com matrículas e investimentos em ações e serviços. Aulas começarão ...ABONO SALARIAL PIS/PASEP: PAGAMENTOS COMEÇARÃO EM 8 DE FEVEREIRO; VEJA CALENDÁRIO
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou na última sexta-feira (7), o calendário de pagamento do abono salarial PIS/PASEP deste ano. Os pagamentos se referem ao ano-base de 2020. Cerca de 23 milhões de trabalhadores têm direito ao abono, sendo 22 milhões em relação ao PIS ...